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... ) MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS. Estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda os pagamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica de ... assistência técnica e consultoria, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de um e meio por cento. Dispositivos Legais: ... 004.
d) MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS. Estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda os pagamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa ... a) PROGRAMAS DE COMPUTADOR. Estão sujeitas à incidência do imposto de renda na fonte, à alíquota de 1,5% (um e meio por cento) as importâncias ... artigo 647 do RIR/99) prevê a incidência do Imposto de Renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas ...
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... Veja a seguir algumas das dúvidas frequentes relativas à definição do CST - Código de Situação Tributária ... EFD-PIS/COFINS - Regras gerais e dúvidas de preenchimento - Roteiro de ... de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
... 1; b) as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real, referentes aos fatos geradores ocorridos no ... 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado. ...
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... III.1 - Imposto de Renda - Incidência
O imposto sobr ... Elidie Palma Bifano, em seu livro "O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda", essas operações compõem um contrato atípico "formado por dois ... Emenda Constitucional nº 20 de 1998. Dessa forma, não há dúvidas acerca da validade da tributação de toda e qualquer receita (inclusive ... enda tem como fato gerador o aumento patrimonial, de forma que, ao auferir renda decorrente de ganhos obtidos nas operações financeiras com finalidade de ... ercados de derivativos, passariam a sujeitar-se à incidência do Imposto de Renda na Fonte.
A retenção ...
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... 991, computados a preços de mercado para fins de dedução do imposto de renda; e
b) a contrapartida do aumento do ativo da pessoa jurídica, em ... SEP e da COFINS não se aplica às pessoas jurídicas que apuram o imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado e às microempresas e empresas ... XX - Mudança na forma de apuração do imposto de renda e sua influência na apuração do PIS/PASEP e da COFINS "não ... a de acordo com os critérios de reconhecimento adotados pela legislação do imposto de renda, previstos para a espécie de operação.
Em relação aos ... com os critérios de reconhecimento adotados pela legislação do imposto de renda, previstos para a espécie de operação.
Em relação aos contratos ...
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... 05, os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável estão sujeitos à retenção na fonte do IR a alíquotas ... Agrária (TDA), bem como os títulos estaduais e municipais. Como títulos de renda fixa privados, aqueles emitidos por instituições ou empresas de direito ... a é o auferimento de renda, e ainda, considerando que o debenturista obterá renda com as debêntures, é nítida a exigência do Imposto de Renda sobre esses ... III - Imposto de renda
Considerando ... conforme vimos, serão tributados de acordo com as normas estabelecidas para renda fixa.
Fundamentação: ...
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... a) deduzidos como custo ou despesa, na determinação da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o ... 1.183 de 2011.
Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento dos dados solicitados pelo programa, consultar ... b) deduzidos na determinação da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas ...
b.6) Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte ...
c) utilizados como crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das Contribuições para o ...
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... ) multa por omissão, erro ou atraso na entrega da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relacionada ao código de receita 2170, referente ... ) multa por omissão, erro ou atraso na entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIRPJ) ou da Declaração de Informações ... f) multa por omissão ou atraso na entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), relacionada ao código de receita 5320 ou 7130, ... ado há menos de cinco anos;
c) pagamento indevido ou a maior de IRPJ, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), IPI, Imposto sobre Operações de ...
II - Créditos que se refiram a:
a) Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao exercício de 1996 ou posterior, pago ...
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... ainda certa imprecisão técnica, o que contribuiu para a geração de inúmeras dúvidas pelos contribuintes. ... aplica-se também às pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), cuja soma dos valores mensais da ... as pessoas jurídicas de direito privado e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, sujeitas à apuração não-cumulativa das contribuições sociais ... jurídicas de direito privado e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, sujeitas à apuração não-cumulativa das contribuições sociais PIS/PASEP ... obrigatoriedade aplica-se também às pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), cuja soma dos valores ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
